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IGAS investiga alegadas mortes na lista de espera para cirurgia cardíaca na ULS Santo António, no Porto

Consultório médico com estetoscópio, papéis com eletrocardiograma e cadeira azul junto à mesa.

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) está a apurar as alegações de mortes de doentes enquanto aguardavam cirurgia cardíaca na Unidade Local de Saúde de Santo António (ULSSA), no Porto, de acordo com um processo hoje consultado pela Lusa.

Processo da IGAS: o que está a ser apurado

"O processo de esclarecimento foi instaurado (...) na sequência de notícias divulgadas pelos órgãos de comunicação social (...) relativas a alegados óbitos de doentes enquanto aguardavam intervenção clínica na Unidade Local de Saúde de Santo António", lê-se numa comunicação da IGAS datada de 24 de abril.

Segundo a IGAS, este processo de esclarecimento foi determinado por despacho do inspetor-geral a 6 de abril e tem como base notícias publicadas a 19 de fevereiro. Nessa altura, em entrevista à RTP, o diretor do serviço de Cardiologia da ULSSA, André Luz, afirmou que, nos últimos três anos, dez doentes morreram por causa de uma "lista de espera demasiado elevada" apenas naquele hospital do Porto.

"Este processo visa esclarecer a veracidade das informações divulgadas sobre a lista de espera para cirurgia cardíaca, segundo as quais dez utentes terão falecido entre 2022 e 2025, devido a uma lista de espera demasiado elevada naquela unidade local de saúde", é referido no processo da IGAS.

Alertas sobre a cirurgia cardíaca no Norte e recursos disponíveis

Também a 19 de fevereiro, o "Diário de Notícias" (DN) noticiou que diretores do serviço de cardiologia de quatro hospitais do Norte (Santo António, no Porto, Tâmega e Sousa, Matosinhos e Trás-os-Montes e Alto Douro) assinaram uma carta sobre o estado da cirurgia cardíaca na região.

Na carta, enviada à ministra da Saúde, os subscritores chamavam a atenção para a lista de espera de doentes com patologia cardíaca que precisam de cirurgia ou da implantação da válvula aórtica.

Nessa mesma ocasião, foi apontada à ULSSA a intenção de, no futuro, vir a criar um centro de referência nesta área. Contudo, responsáveis de centros de referência já existentes no Norte - bem como a Ordem dos Médicos (OM), entre outras entidades - alertaram para a falta de recursos humanos neste domínio e para o risco de esvaziamento dos serviços que já estão instalados.

TAVI, ERS e a rede de referenciação na região

A 25 de fevereiro, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) instaurou um processo de avaliação relacionado com os alegados constrangimentos no acesso a cirurgia cardíaca por utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS), confirmou esta entidade à Lusa.

Em resposta por escrito, uma fonte da ERS indicou que o referido processo de avaliação pretende "averiguar com mais detalhe a situação".

Já a 22 de abril, a secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, considerou que a ULS Santo António tem condições para assumir o estatuto de centro de referência afiliado na colocação de válvulas aórticas percutâneas (TAVI).

"Muito do que está aqui em causa é permitir que aquela unidade comece a fazer TAVI como centro afiliado. Acontece que a colocação de TAVI, tal como norma da Direção-Geral de Saúde, implica que exista uma equipa cirúrgica "on-house" que, com uma unidade de cirurgia cardíaca afiliada de um ou de qualquer centro, tornaria possível. Já tem um cirurgião cardíaco, bastava vir outro e mais a restante equipa", disse Ana Povo.

A governante foi ouvida na Assembleia da República, a pedido do Chega, no âmbito da possibilidade de criação de um novo centro de cirurgia cardíaca na região Norte.

Atualmente, no Norte, os doentes que necessitam de intervenções nesta área são encaminhados para a ULS São João, para a ULS de Vila Nova de Gaia/Espinho e ainda para a ULS Braga - uma estrutura que, há cerca de dois meses, estava a funcionar a 20% da sua capacidade, prevendo-se que chegue ao pleno até ao final do ano.

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